GLSPLANET.COM - 15/09/05

Vários países do mundo reconhecem a união entre pessoas do mesmo sexo, com direitos iguais ou limitados, cunhadas com nomenclaturas diferentes como parceria civil, contrato de vida, Pacs, até o casamento gay, que hoje só é legalizado em 4 países, mas a maioria são formatos de leis dispondo sobre os direitos das relações estáveis GLS. Uns criaram uma legislação própria para este caso, geralmente os que concederam direitos limitados e diferentes dos casais tradicionais, outros simplesmente emendaram a lei existente para não proibir ninguém de ter os mesmos direitos.

Europa:
O norte da Europa deu a largada neste sentido. A Dinamarca, em outubro de 1989, foi o primeiro país a instituir lei de parceria garantindo direitos a casais gays os mesmos direitos que heterossexuais com exceção de adoção e inseminação artificial e matrimônio no religioso.
A Noruega, Suécia e Islândia adotaram legislação similar em 1996 e seguindo-se a Finlândia em 2002. Em 2002 a Suécia legalizou também a adoção, mas o primeiro país a oferecer direitos totais a casais gays foi a Holanda em 2001 e em seguida a adoção em 2002.
A Bélgica autoriza o casamento gay desde junho de 2003 e extensivo a estrangeiros  a partir de 2004, tendo os mesmos direitos que heterossexuais menos adoção.

Espanha: o país legalizou o casamento e a adoção para casais homossexuais (inclusive estrangeiro) em julho de 2005, sendo o 4º do mundo.
A França em 1999 introduziu o PACs, chamado Pacto de Solidariedade, permitindo alguns benefícios fiscais, menos adoção como casal, exceto solteiros. Em Luxemburgo, a lei de parceria civil foi criada em 2004 seguindo o modelo francês
Portugal reconhece desde 2004 as uniões de facto entre casais que vivem há mais de 2 anos juntos e reconhece direitos limitados especialmente em questão fiscal.
A Suíça aprovou em junho de 2005 em plebiscito o projeto de associação registrada excluindo inseminação e adoção.
A Alemanha têm a parceria em forma de contrato de vida comum em vigor desde agosto de 200, permitindo direitos como adoção de sobrenome do parceiro, herança, seguro de saúde e de desemprego, com exceção de benefícios fiscais e adoção. 
Na Grã-Bretanha em dezembro de 2005 entra em vigor a parceria civil com direitos similares aos heterossexuais como pensão,  bens, seguro de saúde e imóveis..
A Croácia desde 2003 adotou lei garantindo a casais gays direitos dos heterossexuais não casados.

Oceania:
Nova Zelândia aprovou em dezembro de 2004 uma lei de união civil que dá mesmos direitos que casais heterossexuais porém o casamento ainda é definido como entre homem e mulher.

Canadá: Legalizou em todo país o casamento gay sendo o terceiro depois da Bélgica e Holanda a introduzir a lei.

Estados Unidos:
Em 2000 Vermont tornou-se o primeiro estado a permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Connecticut seguiu o mesmo caminho, sendo o primeiro a introduzir a lei sem a ordem da Corte, mas o casamento continua sendo definido tradicionalmente.
Em  2004 a Califórnia e o Oregon começaram a realizar casamentos que foram anulados pela Justiça, mas o o governador Ted Kulongoski disse que vai retomar os casamentos com uma nova lei. A Califórnia aprovou o casamento gay pela maioria do parlamento, mas necessita da sanção do governador Arnold  Schwarzenegger, o que vai ser decidido na próxima semana.
Vários estados aprovaram em matéria de emergência proibição a casamento entre pessoas do mesmo sexo em campanha orquestrada pelo Presidente Bush.
Massachusetts tornou-se o primeiro a oferecer licenças de casamento a casais GLS em 2004 e legisladores propuseram uma emenda á Constituição em proteção casamento tradicional, mas permitindo a união GLS, o que se for aprovado tornará os 6.500 casamentos GLS em oficiais.

África
Embora a homossexualidade se mantenha como um tabu na sociedade a África do Sul é um país relativamente liberal em termos de direitos gays, instituindo pós-apartheid política de não discriminação com base na orientação sexual e permite casais gays à adoção.
Em novembro de 2004 por exemplo, a Suprema Corte decidiu a favor de um casal de lésbicas que exigiu o reconhecimento de sua união, norma que está sendo encampada por ativistas e defensores dos direitos humanos para um passo maior.

América Latina
Buenos Aires e Rio Negro, na Argentina, são as únicas cidades que possuem união civil GLS igualando direitos a casais heterossexuais.
No Brasil há dois projetos de parceria civil encalhados no Congresso, um deles da então deputada Marta Suplicy, cujo relator, o deputado Roberto Jefferson teve seu mandato cassado ontem à noite.

Enquanto o mundo  verde da liberação das uniões gays vai se propagando, o Brasil, nação verde de natureza e exuberância insiste em dar sinal vermelho a cidadãos que cumprem os seus deveres relegando-os a cidadãos de 3ª classe. Por quê? A resposta pode estar neste outro artigo interessante..